Objectivo:
Transmitir aos formandos conhecimentos sobre ordenamento do território e operações urbanísticas.

Conteúdos:
1. SISTEMAS DE GESTÃO TERRITORIAL
2. PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• O plano director municipal
• O plano de urbanização
• O plano de pormenor
3. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
4. A LICENÇA
• Apreciação dos projectos de obras de edificação
• A emissão de alvará
5. A AUTORIZAÇÃO
• Apreciação liminar
• A decisão final
• A emissão de alvará
6. AS OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO, URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
• Cedências
• Condições e prazo da execução das obras de urbanização
• Condições e prazo de execução das obras de edificação

Duração:
7 horas

Referência:
URB-C-090

Preços:
Associadas: 40,00 € *
Não Associadas: 60,00 € *
*(acresce IVA à taxa legal em vigor)